19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAMPO RACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA - GO29729-A, DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO - GO26619-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1016512-51.2020.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/10/2021 08:31

Conclusos para decisão
22/10/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:59

Decorrido prazo de CAMPO RACOES LTDA em 29/09/2021 23:59.
25/08/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 16:28

Conclusos para decisão
05/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:24

Juntada de manifestação
04/08/2021 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/08/2021 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/08/2021 15:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/07/2021 19:35

Recebidos os autos
29/07/2021 19:35

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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