TRF1 - 1015316-94.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015316-94.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARLY LEAL DE OLIVEIRA Destinatários: Advogado do(a) REU: WALLA VIANA FONTES - SE8375-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 436837462 ) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 2ª Seção -
05/05/2025 12:27
Recebidos os autos
-
05/05/2025 12:27
Recebido pelo Distribuidor
-
05/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Comprovante (Outros) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036413-11.2025.4.01.3700
Ducileia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo Oliveira de Holanda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2025 11:20
Processo nº 1006434-22.2025.4.01.3500
Leontina Maria Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elenice Manhas de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 09:16
Processo nº 1032071-15.2024.4.01.3304
Joao Lucas Lima Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrezza Gomes da Silva Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 15:57
Processo nº 0011805-65.2012.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Julio Jose Campos Gonzaga
Advogado: Jose Nazareno da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2012 16:59
Processo nº 0011805-65.2012.4.01.3200
Julio Jose Campos Gonzaga
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Jose Nazareno da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:22