19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HENRIQUE SOARES ANACLETO ADVOGADO DATIVO: TATIANE PEDERIVA MACEDO Advogados do(a) APELANTE: TATIANE PEDERIVA MACEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1001707-93.2021.4.01.4103 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
25/11/2022 14:55

Juntada de parecer
25/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
22/11/2022 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2022 17:32

Recebidos os autos
21/11/2022 17:32

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014407-31.2020.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Visam Vigilancia e Seguranca da Amazonia...

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1004052-56.2025.4.01.3500

Selma Maria Liduario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Marcos Alves da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1031520-74.2025.4.01.3700

Laudeci Mendes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leiner Sanara Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1057704-22.2024.4.01.3500

Maria Jivanilda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Henrique Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1001707-93.2021.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Henrique Soares Anacleto

Advogado: Tatiane Pederiva Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2021 12:35

Exibir Processo