19/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 13:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
22/07/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 11:13

Transitado em Julgado em 16/07/2025
22/07/2025 11:13

Homologada a Transação
21/07/2025 16:12

Juntada de Ata de audiência
18/07/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:20

Juntada de outras peças
10/07/2025 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:16

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 13:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
02/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1001648-76.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 16/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.

No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).

A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.

As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.

OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.

OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria
30/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:29

Juntada de outras peças
15/04/2025 12:16

Juntada de manifestação
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:39

Juntada de contestação
01/11/2023 00:27

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2023 00:27

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 00:27

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*27-48 (AUTOR)
01/11/2023 00:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
16/02/2023 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2023 12:48

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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