TRF1 - 1061130-56.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:14
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 20:16
Juntada de Certidão
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30/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 18:10
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
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28/07/2025 21:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/07/2025 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 14:46
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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24/06/2025 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FELIPE ALVES JUNQUEIRA DE OLIVEIRA O processo nº 1061130-56.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
18/06/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 20:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/06/2025 16:34
Conclusos ao revisor
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09/06/2025 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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03/04/2025 22:33
Juntada de parecer do mpf
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03/04/2025 22:33
Conclusos para decisão
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28/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
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28/03/2025 14:02
Juntada de Informação de Prevenção
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24/03/2025 09:43
Recebidos os autos
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24/03/2025 09:43
Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2025 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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