19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MANOEL ASSUNCAO BONIFACIO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0007564-43.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
12/07/2022 18:54

Juntada de parecer
12/07/2022 18:54

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
08/07/2022 18:30

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2022 18:52

Recebidos os autos
06/07/2022 18:52

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006417-41.2025.4.01.3902

Roneiva Rocha de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1019064-22.2025.4.01.3400

Maria de Fatima Gomes Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jumara Albuquerque Brasao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1005552-12.2025.4.01.3904

Nazare Josiana Batista Sodre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raisa Fonseca Morais da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0007564-43.2015.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Assuncao Bonifacio da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2015 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1010620-79.2025.4.01.3600

Lizete Rosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 12:31

Exibir Processo