19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FERNANDO OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELADO: GEOVAN PAES DE SOUZA - PA19568-A, CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA - PA4725-A, RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - PA21726-A, RODRIGO DE MOURA LARAS - PA17781-A O processo nº 0000372-30.2019.4.01.3908 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/11/2022 23:08

Juntada de parecer
23/11/2022 23:08

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
23/11/2022 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2022 13:13

Recebidos os autos
22/11/2022 13:13

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008288-94.2024.4.01.3303

Silva Lisboa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laise Morais da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1012282-31.2022.4.01.3100

Antonio Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0065367-29.2016.4.01.3400

Proseg Administradora e Corretora de Seg...

Advogado: Renan Adaime Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2018 08:52

Exibir Processo

Processo nº 1006326-48.2025.4.01.3902

Jandecilda Abreu de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Custodio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0000372-30.2019.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Robson Gomes de Meireles

Advogado: Rodrigo de Moura Laras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 16:54

Exibir Processo