02/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:27

Juntada de manifestação
03/07/2025 16:48

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001175-68.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEIA ARAUJO AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646, MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11.549 e CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - TO8058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:22

Homologada a Transação
12/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:52

Juntada de contestação
15/04/2025 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Juntada de manifestação
10/03/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/02/2025 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 18:08

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018002-31.2022.4.01.3600

M D Norte Comercio de Cereais LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lorena Dias Gargaglione

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1015369-81.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alcimar de Oliveira Tibaldi

Advogado: Jose Rubens Lacerda Paes de Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1004928-81.2025.4.01.3315

Jose Fernandes Souza Costa Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Silva Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0006144-18.2016.4.01.3701

Conselho Regional dos Representantes Com...

Francisco Alves dos Santos

Advogado: Marcos George Andrade Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1005765-05.2025.4.01.3100

Roseli Cardoso Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayan Kubchek Freitas Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 09:21

Exibir Processo