TRF1 - 1010872-31.2020.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266-A, CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007-A, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656-A, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010872-31.2020.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/10/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 00:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 15:17
Juntada de contrarrazões
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2022 13:23
Juntada de embargos de declaração
-
18/08/2022 11:27
Juntada de embargos de declaração
-
10/08/2022 16:11
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:34
Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
-
03/08/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/08/2022 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/07/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 15:01
Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
26/05/2022 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:04
Juntada de manifestação
-
05/04/2022 17:09
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 15:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
-
05/04/2022 15:56
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/03/2022 15:14
Juntada de petição intercorrente
-
28/03/2022 18:08
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 15:25
Recebido pelo Distribuidor
-
28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
28/03/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2021 01:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
-
13/05/2021 11:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2021 08:48
Juntada de contrarrazões
-
13/05/2021 08:45
Juntada de contrarrazões
-
30/04/2021 14:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 13:59
Juntada de recurso extraordinário
-
30/04/2021 13:56
Juntada de recurso especial
-
09/04/2021 12:55
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 19:39
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2021 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2021 12:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
11/03/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 17:13
Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
26/02/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 14:48
Juntada de contrarrazões
-
11/02/2021 10:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2021 00:00
Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 10/02/2021 23:59.
-
26/01/2021 21:20
Juntada de embargos de declaração
-
20/01/2021 10:07
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
21/12/2020 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 23:51
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2020 01:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2020 00:59
Juntada de Certidão de julgamento
-
25/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 12:20
Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
09/11/2020 09:38
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 18:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
-
06/11/2020 18:40
Juntada de Informação de Prevenção.
-
05/11/2020 09:25
Recebidos os autos
-
05/11/2020 09:25
Recebido pelo Distribuidor
-
05/11/2020 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1064817-79.2023.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edina Maria Sardinha Lima
Advogado: Antonio Jose dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2025 09:42
Processo nº 1040495-83.2023.4.01.3400
Jose Higor Ferreira da Silva
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Natalia Fernanda Nazario
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 20:13
Processo nº 1040495-83.2023.4.01.3400
Jose Higor Ferreira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Natalia Fernanda Nazario
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2023 15:13
Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100
Ane Morais Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Shilton Marques Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 15:31
Processo nº 1010872-31.2020.4.01.3900
White Martins Gases Industriais do Norte...
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2020 20:58