19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0005676-18.2007.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
19/11/2019 04:23

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:23

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:23

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:22

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:22

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:22

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 04:22

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 08:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2017 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/09/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/09/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/09/2017 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/09/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/09/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/09/2017 14:27

PROCESSO REMETIDO
20/01/2015 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/01/2015 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/01/2015 14:45

Juntada de PEÇAS
13/01/2015 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3499014 PROCURAÇÃO
09/12/2014 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/12/2014 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/11/2014 13:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/10/2014 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2014 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/01/2009 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
07/01/2009 10:34

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2008

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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