04/09/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 06:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:06

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004084-77.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR - GO44898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 12:55

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:29

Juntada de manifestação
01/04/2025 18:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 08:07

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:24

Juntada de impugnação
10/03/2025 10:48

Juntada de contestação
25/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:27

Juntada de laudo pericial
10/12/2024 09:49

Juntada de manifestação
09/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
23/09/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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