TRF1 - 0010856-97.2015.4.01.3600

13/06/2022 18:23

Conclusos para decisão

10/03/2022 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

18/02/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 11:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/01/2021 18:57

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

07/01/2021 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/01/2021 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/12/2020 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/12/2020 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

17/12/2020 11:28

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

16/12/2020 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/12/2020 17:26

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

22/09/2020 18:35

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

22/09/2020 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/09/2020 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2020 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2020 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/08/2020 07:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886350 PETIÇÃO

03/08/2020 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 169/2020, FN

31/07/2020 12:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 169/2020 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/07/2020 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/07/2020 14:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/07/2020 20:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/07/2020 20:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/07/2020 20:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2020 20:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/03/2020 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880575 PETIÇÃO

30/03/2020 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880572 PETIÇÃO

06/03/2020 08:36

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

11/02/2020 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863620 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

11/02/2020 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863618 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2020 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 40/20 - FAZENDA NACIONAL

06/02/2020 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862561 PETIÇÃO

03/02/2020 12:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2020 - FAZENDA NACIONAL

31/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/01/20 ÀS PAGINAS 390/424

31/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 -

23/01/2020 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/01/2020 13:11

PROCESSO REMETIDO

21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

17/12/2019 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849717 PETIÇÃO

11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669

05/12/2019 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

01/02/2017 12:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2017 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/01/2017 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110814 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/12/2016 14:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 566/16 - FAZENDA NACIONAL

05/12/2016 12:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 566/2016 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 E DISPONIBILIZADO EM 01/12/2016 ÀS PGS. 3096/3348

02/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 -

30/11/2016 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO

22/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

10/11/2016 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/11/2016 PAGS. 1069 A 1124

07/11/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2016

16/09/2016 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023506 PETIÇÃO

14/04/2016 09:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/04/2016 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/04/2016 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/04/2016 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3853038 PARECER (DO MPF)

26/02/2016 11:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 74/2016 - PRR

23/02/2016 12:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 74/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

12/02/2016 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/02/2016 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

12/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO