19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:06

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
22/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 11:30

Homologada a Transação
21/07/2025 16:14

Juntada de Ata de audiência
15/07/2025 14:24

Juntada de documentos diversos
11/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
07/07/2025 15:59

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010237-23.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 17/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.

No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).

A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.

As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.

OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.

OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria
30/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 13:22

Juntada de contestação
16/10/2024 11:17

Juntada de manifestação
14/10/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 17:34

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
14/10/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a VANILMA MACEDO DE MORAES - CPF: *50.***.*30-54 (AUTOR)
14/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/08/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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