23/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ LEITE LOPES em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:54

Juntada de embargos de declaração
04/08/2025 21:28

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
25/07/2025 17:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/07/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:46

Juntada de manifestação
07/07/2025 16:07

Juntada de memoriais
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO LUIZ LEITE LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010904-90.2021.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:13

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:41

Recebidos os autos
24/04/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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