22/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 16:33

Juntada de Informação
17/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:18

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-03.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:52

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 12:00

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:02

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MOACIR DOS SANTOS - CPF: *69.***.*17-68 (AUTOR)
24/04/2025 10:02

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:17

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:10

Juntada de contestação
16/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2024 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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