TRF1 - 0008473-92.2010.4.01.3901

17/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402996/2024

17/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 402996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 386098/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386098 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2099567 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00386098 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2099567

15/05/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 14/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 238495/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2022.

14/05/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

14/05/2024 14:17

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 386098/2024 (Expediente Avulso)

13/05/2024 20:38

Protocolizada Petição 386098/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2024

09/05/2024 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2024 10:14

Transitado em Julgado em 06/05/2024

26/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330271/2024

26/04/2024 13:38

Protocolizada Petição 330271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 238495/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238495 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2099567 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 18:40

Negado seguimento ao recurso de EUVANICE DE JESUS FURTADO e ROQUEVAM ALVES SILVA - Petição Nº 2024/00238495 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2099567

23/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 305427/2024

19/04/2024 13:36

Protocolizada Petição 305427/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/04/2024 Petição Nº 238495/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 238495/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238495/2024

03/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 238495/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2024

15/03/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201750/2024

15/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 201750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 101419/2024 - EDcl no AgRg no

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101419 - EDcl no AgRg no AREsp 2099567 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 16:13

Embargos de Declaração de EUVANICE DE JESUS FURTADO e ROQUEVAM ALVES SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº101419/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2099567

16/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/02/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 101419/2024

16/02/2024 17:58

Protocolizada Petição 101419/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024

14/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89582/2024

14/02/2024 15:58

Protocolizada Petição 89582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1220847/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220847 - AgRg no AREsp 2099567 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUVANICE DE JESUS FURTADO e ROQUEVAM ALVES SILVA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1220847/2023 - AgRg no AREsp 2099567

19/01/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25552/2024

19/01/2024 13:51

Protocolizada Petição 25552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

18/12/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/12/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1220847/2023

18/12/2023 20:59

Protocolizada Petição 1220847/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:10

Conheço do agravo de EUVANICE DE JESUS FURTADO e ROQUEVAM ALVES SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/11/2023 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

24/10/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1895/1897.

23/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2023 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

23/10/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2023 15:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 19:53

Expedição de Ofício nº 036517/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

25/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para análise do recurso especial de fls. 1533-1580.

13/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/07/2022 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 594453/2022

13/07/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2022 14:02

Protocolizada Petição 594453/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2022

01/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

01/07/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/04/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 16:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/04/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO