02/09/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:21

Juntada de manifestação
01/09/2025 09:10

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:09

Juntada de manifestação
07/07/2025 08:04

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 10:28

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 15:09

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1057541-42.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSILAINE LOIOLA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PLINIO ROCHA DE OLIVEIRA - GO45893 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento de 13/03/2025, porquanto a proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, foi pela concessão de auxílio-doença, descabendo cogitar erro material, pois o INSS foi explícito ao fincar a DIB na "data imediatamente posterior à DCB 91/6435473700, sem comprovação de nexo na perícia judicial".

Dar ciência e, na mesma oportunidade, requisitar o pagamento.

Oportunamente, arquivar o feito.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
23/06/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/04/2025 13:08

Juntada de manifestação
07/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:55

Juntada de Cálculos judiciais
04/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:24

Juntada de manifestação
14/03/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 15:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:38

Homologada a Transação
14/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:28

Juntada de manifestação
13/03/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:24

Juntada de laudo pericial
25/01/2025 15:13

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:44

Recebidos os autos
17/01/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2025 19:20

Juntada de manifestação
16/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
13/12/2024 23:29

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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