TRF1 - 1001066-50.2021.4.01.3313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001066-50.2021.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: Município de Teixeira de Freitas - BA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO - BA24293-A POLO PASSIVO:LUCILENE FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS - BA29002-A e JOAB ROCHA DE OLIVEIRA - BA43540-A DESTINATÁRIO(S): Município de Teixeira de Freitas - BA JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO - (OAB: BA24293-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437843677) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. -
30/01/2024 13:54
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/01/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007254-61.2023.4.01.3904
Vitor Emanuel Fonseca Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Beatriz Marques da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2025 14:08
Processo nº 1007214-76.2022.4.01.3302
Marcio Araujo dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ananda Oliveira Mussi de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2024 11:20
Processo nº 1045750-31.2024.4.01.4000
Ladyana Alexandra dos Reis Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina de Quadros Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 11:01
Processo nº 1045750-31.2024.4.01.4000
Ladyana Alexandra dos Reis Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina de Quadros Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 14:19
Processo nº 1001066-50.2021.4.01.3313
Lucilene Ferreira Costa
Procuradoria do Estado da Bahia
Advogado: Jamilton Bispo dos Santos Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2021 23:41