22/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 09:21

Juntada de Informação
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de VINICIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1087545-17.2023.4.01.3300 AUTOR: VINICIO TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:20

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:58

Decorrido prazo de VINICIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:06

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*09-77 (AUTOR)
18/03/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:31

Juntada de contestação
22/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/10/2023 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
12/10/2023 18:34

Recebido pelo Distribuidor
12/10/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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