TRF1 - 0072358-26.2013.4.01.3400

12/05/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/05/2022 14:32

Juntada de Informação

12/05/2022 14:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

05/05/2022 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

09/04/2022 00:47

Decorrido prazo de ALBA MARIA VIANA DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59.

08/03/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 08:04

Juntada de Certidão

08/03/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 08:04

Recurso Especial não admitido

31/03/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:45

Decorrido prazo de ALBA MARIA VIANA DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59.

01/02/2021 12:07

Conclusos para decisão

01/02/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/07/2018 16:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/07/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/07/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/07/2018 11:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/06/2018 07:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

25/06/2018 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513184 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2018 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/05/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/05/18 ÀS PÁGINAS 1330/1445

11/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. Nº de folhas do processo: 184

03/05/2018 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/05/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO

24/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/04/2018 13:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.04.2018 PAGS. 613 A 672

10/04/2018 13:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2018

17/04/2017 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2017 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/04/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/04/2017 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

06/04/2017 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2017 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/03/2017 11:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/03/17 ÀS PAGINAS 977/1260

03/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017. Nº de folhas do processo: 171

23/02/2017 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/02/2017 11:39

PROCESSO REMETIDO

21/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

10/02/2017 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.02.2017 PAG2104 A 2185.

07/02/2017 19:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017

07/12/2016 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2016 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/12/2016 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO