TRF1 - 0023204-14.2015.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: MARIA LUZINETE FERREIRA DE MATOS Advogados do(a) APELADO: NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A O processo nº 0023204-14.2015.4.01.4000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
26/07/2022 11:23
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2022 15:46
Juntada de arquivo de vídeo
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04/02/2021 15:18
Conclusos para decisão
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04/02/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 13:32
Juntada de manifestação
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03/12/2020 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/12/2020 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2020 13:07
Conclusos para decisão
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18/11/2020 17:02
Juntada de Petição intercorrente
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13/11/2020 07:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 19:39
Juntada de Petição (outras)
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20/10/2020 19:39
Juntada de Petição (outras)
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15/10/2020 14:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/09/2020 14:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/09/2020 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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23/09/2020 18:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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23/09/2020 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA EXPEDIR CERTIDÃO
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23/09/2020 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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30/01/2018 16:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/01/2018 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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25/01/2018 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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25/01/2018 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400565 PARECER (DO MPF)
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25/01/2018 13:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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18/01/2018 18:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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18/01/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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