TRF1 - 0005347-13.2018.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CLAUDIO SOUTO TUIUTI TAVARES

CPF *59.***.*40-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 18:05

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 15:08

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 07/06/2022 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 03:04

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUTO TUIUTI TAVARES em 02/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 12:27

    Juntada de apelação

  • 04/04/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 11:41

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 12:32

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUTO TUIUTI TAVARES em 08/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 09:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUTO TUIUTI TAVARES em 06/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUTO TUIUTI TAVARES em 30/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 08:59

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 20:45

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/01/2021 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2021 12:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para a digitalização com a finalidade de mirgração para o PJE

  • 17/12/2020 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2020 16:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 07/10/2019 09:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2019 09:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/10/2019 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 30/09/2019 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. FL. 138 - END: RUA BIGUA, 03 - BONFIM

  • 25/09/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2019 13:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 20/09/2019 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 13/09/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/09/2019 12:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/09/2019 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 21/08/2019 11:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 20/08/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/08/2019 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 16/08/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 13/08/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/08/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2019 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandado de intimação nº 653/2019

  • 31/07/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 652 e 653/2019

  • 12/06/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 31/05/2019 12:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 30/05/2019 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 11:56

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 29/01/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/12/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/11/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2018 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2018 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1313/2018

  • 17/08/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2018 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 16:33

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 15:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2018 14:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/04/2018 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2018 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2018 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 01/03/2018 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2018 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 26/02/2018 16:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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