03/09/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
17/07/2025 11:46

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a LAURA PINTO DA SILVA - CPF: *36.***.*56-23 (AUTOR)
07/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:06

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:29

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 12:18

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002053-59.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 17:49

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:19

Juntada de laudo de perícia médica
10/02/2025 17:42

Juntada de manifestação
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:58

Perícia agendada
07/02/2025 13:45

Recebidos os autos
07/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
06/02/2025 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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