27/08/2025 02:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
14/07/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 20:10

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 04:35

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Homologada a Transação
04/07/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA MARIA GALVAO - CPF: *51.***.*89-53 (AUTOR)
03/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:11

Juntada de manifestação
01/07/2025 04:28

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001803-26.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:29

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:09

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
23/03/2025 01:06

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:49

Perícia agendada
06/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 14:40

Recebidos os autos
05/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
05/02/2025 05:48

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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