27/08/2025 02:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCIRLE PRIMO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 06:21

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIRLE PRIMO DA SILVA - CPF: *26.***.*30-75 (AUTOR)
03/07/2025 15:43

Homologada a Transação
02/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 02:28

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 23:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1022003-88.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:39

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 01:38

Juntada de manifestação
23/04/2025 21:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:48

Juntada de laudo pericial
24/02/2025 14:40

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:23

Perícia agendada
18/02/2025 12:43

Recebidos os autos
18/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 17:56

Juntada de manifestação
03/12/2024 20:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/10/2024 07:55

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 17:23

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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