03/09/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
25/07/2025 23:58

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON BORGES DA SILVA - CPF: *03.***.*02-54 (AUTOR)
07/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:58

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:28

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1021650-48.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 18 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
18/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:41

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 21:08

Juntada de manifestação
23/04/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
31/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
30/03/2025 19:36

Juntada de laudo pericial
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo de AILTON BORGES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:47

Perícia agendada
11/02/2025 12:46

Recebidos os autos
11/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 22:20

Juntada de manifestação
28/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/11/2024 17:14

Juntada de manifestação
23/10/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2024 22:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/10/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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