22/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2025 16:18

Juntada de Informação
16/07/2025 13:12

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031688-83.2023.4.01.3300 AUTOR: CARMELITA BRITO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:58

Juntada de manifestação
15/05/2025 11:59

Juntada de recurso inominado
06/05/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a CARMELITA BRITO DA SILVA - CPF: *22.***.*06-53 (AUTOR)
06/05/2025 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:14

Juntada de contestação
02/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/04/2023 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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