04/09/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:18

Juntada de ciência
27/06/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001934-26.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS MENDANHA RIBEIRO - GO40038 e LORRANE PORTO COSTA PRADOS - GO35472 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:52

Decorrido prazo de RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:13

Juntada de cumprimento de sentença
17/02/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 09:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:27

Juntada de laudo pericial
23/11/2024 00:28

Decorrido prazo de RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:31

Juntada de apresentação de quesitos
25/09/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 06:52

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:47

Decorrido prazo de RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:36

Juntada de contestação
25/07/2024 23:08

Juntada de petição intercorrente
20/07/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
09/07/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATO RIEDES DE SOUZA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:07

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 07:08

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
03/06/2024 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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