15/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 11:05

Decorrido prazo de ANA DENNYLLE PORTELA DANTAS em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1079413-25.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA DENNYLLE PORTELA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ANA DENNYLLE PORTELA DANTAS contra a UNIÃO FEDERAL e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pretendendo "a concessão da tutela de urgência, para determinar que a Cesgranrio se abstenha de eliminar a Autora pelo não preenchimento de dados meramente burocráticos do cartão de resposta, a fim de garantir a sua regular participação no certame em igualdade de condições com os demais candidatos".

Gratuidade de Justiça DEFERIDA.

A parte autora requereu a desistência da ação antes da citação (id. 2153844017). É o relatório.

Decido.

Considerando que o pedido de desistência foi protocolado antes da citação, afasta-se a necessidade de consentimento da parte ré, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos, e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários, por ausência de formação da relação processual. 1.

Intime-se a parte autora para ciência desta sentença. 2.

Havendo apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Oportunamente, remetam-se os autos ao TRF. 3.

Sem recurso, arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:30

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 19:05

Juntada de pedido de desistência da ação
08/10/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANA DENNYLLE PORTELA DANTAS - CPF: *49.***.*07-62 (AUTOR)
08/10/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
07/10/2024 08:50

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 19:30

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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