02/09/2025 09:37

Juntada de contrarrazões
20/08/2025 12:04

Juntada de embargos de declaração
18/08/2025 00:39

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:19

Conhecido o recurso de IRENIL SOTERO DOS SANTOS - CPF: *90.***.*10-97 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:50

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IRENIL SOTERO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004413-91.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 22:04

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 22:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/03/2025 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 11:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/03/2025 11:04

Recebidos os autos
15/03/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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