20/08/2025 12:31

Juntada de embargos de declaração
18/08/2025 00:20

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:22

Conhecido o recurso de JACKSON DE OLIVEIRA REGIS - CPF: *23.***.*34-00 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 20:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:47

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JACKSON DE OLIVEIRA REGIS Advogado do(a) APELANTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1016865-36.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 18:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/05/2025 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 09:34

Recebidos os autos
16/05/2025 09:34

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000595-52.2025.4.01.3100

Joao do Nascimento Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1000595-52.2025.4.01.3100

Uniao Federal

Joao do Nascimento Barbosa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001821-39.2024.4.01.3905

Raimunda Neuma Noberto Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Marinho Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1016865-36.2025.4.01.3300

Jackson de Oliveira Regis

Uniao Federal

Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1019358-92.2025.4.01.3200

Patricia Nunes Cristino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 15:22

Exibir Processo