20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:39

Juntada de manifestação
04/07/2025 08:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1012244-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: CLAUDIANE NASCIMENTO DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
27/06/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:00

Homologada a Transação
25/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 13:28

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:30

Juntada de contestação
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/04/2025 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 23:46

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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