TRF1 - 1054568-35.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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02/07/2025 16:21
Juntada de ciência
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27/06/2025 01:13
Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1054568-35.2024.4.01.3300 AUTOR: ALANE SARMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, descabendo concessão de terceiro prazo para juntada de documento que deveria ter guarnecido a exordial.
Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários.
Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) -
25/06/2025 15:06
Processo devolvido à Secretaria
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25/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
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25/06/2025 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 15:06
Concedida a gratuidade da justiça a ALANE SARMENTO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*96-25 (AUTOR)
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25/06/2025 15:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
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31/05/2025 09:10
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 17:31
Juntada de emenda à inicial
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24/03/2025 19:25
Juntada de Certidão
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24/03/2025 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 10:05
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2024 11:34
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 08:28
Juntada de dossiê - prevjud
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06/09/2024 08:28
Juntada de dossiê - prevjud
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06/09/2024 08:28
Juntada de dossiê - prevjud
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04/09/2024 17:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/09/2024 17:27
Juntada de Informação de Prevenção
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04/09/2024 17:24
Recebido pelo Distribuidor
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04/09/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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