18/08/2025 00:21

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:11

Conhecido o recurso de VINICIUS SOARES FIGUEIRA - CPF: *58.***.*28-80 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VINICIUS SOARES FIGUEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES - BA29960-A, RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA - BA25775-A RECORRIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) RECORRIDO: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510-A O processo nº 1000607-48.2025.4.01.3300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
06/06/2025 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2025 10:00

Recebidos os autos
06/06/2025 10:00

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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