27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO Advogado do(a) EMBARGANTE: YURI PAIM DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881-A EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL, MARIA BERNARDETH SEIXAS AVENA, NUDD DAVID DE CASTRO Advogados do(a) EMBARGADO: LEANDRO CAMPOS BISPO - BA37440-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A Advogado do(a) EMBARGADO: YURI PAIM DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881-A Advogado do(a) EMBARGADO: YURI PAIM DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881-A O processo nº 0025936-31.2015.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
27/12/2021 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2021 18:51

Conclusos para decisão
15/12/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
03/09/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:52

Conclusos para decisão
19/11/2020 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:18

Decorrido prazo de União Federal em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:27

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETH SEIXAS AVENA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:27

Decorrido prazo de NUDD DAVID DE CASTRO em 09/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 14:39

Juntada de manifestação
22/09/2020 23:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 23:49

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:49

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:48

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:48

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:48

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:47

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:47

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 09:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM. 09 ESC. 02
28/03/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
10/10/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2018 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/10/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/10/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
08/10/2018 13:44

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
22/02/2018 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2018 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/02/2018 20:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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