TRF1 - 0011246-74.2014.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS

CNPJ: 31.248.479/0001-03

Advogados

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 26323/DF

CPF *24.***.*46-91

SIMONE CAPPSSA

EDUARDO FALCETE

CPF *20.***.*67-18

FABIO MILMAN

CPF *76.***.*51-91

RAFAEL DA CAS MAFFINI

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA

CPF *27.***.*98-24

DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE

OAB: 10345/MT

CPF *98.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA

CNPJ: 05.070.008/0001-48

Advogados

BRUNA LORENA COELHO NUNES

OAB: 18821/PA

EMILE KAZUE MARUOKA NUNES

OAB: 19256/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 22:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/08/2018 16:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.

  • 20/08/2018 16:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/08/2018 15:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/08/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/06/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 060/2018

  • 02/05/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO

  • 10/04/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 13:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL MPF

  • 24/05/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2017 13:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/05/2017 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/05/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 34/2017

  • 14/03/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/03/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/02/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2016 09:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/05/2015 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/04/2015 17:16

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/04/2015 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - E-MAIL MPF

  • 19/03/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2015 13:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/03/2015 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2015 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2014 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2014 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - e-mail mpf

  • 27/11/2014 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2014 17:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/11/2014 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4116/2014

  • 29/10/2014 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 12:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4116

  • 11/09/2014 12:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/2014 14:34

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2014 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 46/14

  • 26/05/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2014 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 23/05/2014 16:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 16:04

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme decisão de fls. 233.

  • 23/05/2014 15:50

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 14/05/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL URG

  • 14/05/2014 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A 5ª VARA-SJ/PA

  • 08/05/2014 16:54

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/05/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 334118/2014

  • 25/04/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2014 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2014 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2014

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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