11/07/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DE AQUINO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001223-15.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL BISPO DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - BA39997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL BISPO DE AQUINO NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - (OAB: BA39997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DE AQUINO em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 11:12

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL BISPO DE AQUINO - CPF: *28.***.*62-38 (AUTOR)
24/01/2025 11:12

Homologada a Transação
10/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
23/12/2024 20:26

Juntada de manifestação
23/12/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:45

Juntada de laudo de perícia médica
28/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DE AQUINO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/03/2024 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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