TRF1 - 1010792-40.2024.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 06:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE JESUS em 08/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:56
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010792-40.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BATISTA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADONIAS ALVES DA CONCEICAO - BA53174 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE BATISTA DE JESUS ADONIAS ALVES DA CONCEICAO - (OAB: BA53174) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA -
26/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:15
Juntada de Certidão
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26/06/2025 11:38
Juntada de Certidão de expedição de documento
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14/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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30/03/2025 22:38
Juntada de Informações prestadas
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19/03/2025 00:59
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
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22/02/2025 00:52
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
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28/01/2025 17:13
Processo devolvido à Secretaria
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28/01/2025 17:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/01/2025 17:13
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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28/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
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28/01/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 17:13
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BATISTA DE JESUS - CPF: *59.***.*98-26 (AUTOR)
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28/01/2025 17:13
Homologada a Transação
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17/01/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 09:49
Juntada de manifestação
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15/01/2025 10:57
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2025 15:19
Juntada de Certidão
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08/01/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 13:32
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:26
Juntada de laudo de perícia médica
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09/12/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 11:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
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25/10/2024 11:36
Juntada de Informação de Prevenção
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 03:39
Juntada de dossiê - prevjud
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16/10/2024 14:29
Recebido pelo Distribuidor
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16/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/10/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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