11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:22

Decorrido prazo de SARAH DOS SANTOS CASTRO em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1073055-53.2024.4.01.3300 AUTOR: S.

D.

S.

C.

REPRESENTANTE: ANA PAULA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro nos termos consignados.

Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 22:02

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:02

Concedida a gratuidade da justiça a S. D. S. C. - CPF: *26.***.*62-08 (AUTOR)
18/06/2025 22:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:59

Decorrido prazo de SARAH DOS SANTOS CASTRO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/11/2024 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017741-43.2024.4.01.3100

Ana Claudia Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1015233-37.2024.4.01.4002

Maria do Livramento Apolinario do Nascim...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Magalhaes Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1038670-25.2024.4.01.3900

Osmarina Barroso Cantao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Rocha de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1002911-85.2019.4.01.3702

Maria da Cruz Lima de Sousa

Caixa Economica Federal

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1009452-61.2024.4.01.3314

Jose dos Santos Cezar Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adonias Alves da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 11:19

Exibir Processo