11/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 11:04

Juntada de Informação
07/07/2025 19:39

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1069651-91.2024.4.01.3300 AUTOR: JOAS DA SILVA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:03

Decorrido prazo de JOAS DA SILVA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:29

Juntada de recurso inominado
09/05/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOAS DA SILVA BARBOSA - CPF: *61.***.*17-84 (AUTOR)
09/05/2025 09:20

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
06/01/2025 10:31

Juntada de contestação
10/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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