17/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA BERNADETE PORTUGAL SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012972-29.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA BERNADETE PORTUGAL SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID MIRANDA ASTOLFO - BA43195 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSEFA BERNADETE PORTUGAL SILVA DAVID MIRANDA ASTOLFO - (OAB: BA43195) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:22

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSEFA BERNADETE PORTUGAL SILVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:40

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA BERNADETE PORTUGAL SILVA - CPF: *28.***.*43-72 (AUTOR)
13/03/2025 10:40

Homologada a Transação
06/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
05/03/2025 14:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:54

Juntada de contestação
31/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/01/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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