02/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:10

Processo Desarquivado
01/09/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSEANO VALERIO DE JESUS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009084-52.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEANO VALERIO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089 e FERNANDA SILVA SANTOS LIMA - BA58143 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSEANO VALERIO DE JESUS FERNANDA SILVA SANTOS LIMA - (OAB: BA58143) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - (OAB: BA39089) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 17:54

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSEANO VALERIO DE JESUS em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSEANO VALERIO DE JESUS em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEANO VALERIO DE JESUS - CPF: *20.***.*70-70 (AUTOR)
29/01/2025 10:42

Homologada a Transação
20/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/01/2025 22:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:51

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSEANO VALERIO DE JESUS em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/09/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 20:09

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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