11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012259-54.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - BA39997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - (OAB: BA39997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:58

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER - CPF: *71.***.*32-01 (AUTOR)
29/01/2025 10:42

Homologada a Transação
20/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:50

Juntada de manifestação
19/01/2025 22:03

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:24

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 09:20

Decorrido prazo de JOSE OLAVO BARBOSA XAVIER em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/12/2024 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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