11/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010428-68.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - BA39997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR - (OAB: BA39997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:34

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 11:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR - CPF: *54.***.*13-26 (AUTOR)
30/01/2025 11:03

Homologada a Transação
23/01/2025 07:22

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:47

Juntada de manifestação
22/01/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:49

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES DE AGUIAR em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
14/10/2024 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
12/10/2024 03:53

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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