04/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:37

Juntada de ciência
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001502-64.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A demanda tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda.

Não havendo justificativa da demandante para ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:06

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 09:38

Conclusos para julgamento
15/06/2025 21:04

Juntada de laudo de perícia médica
27/05/2025 01:47

Decorrido prazo de SILVANA PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:29

Perícia agendada
14/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
05/02/2025 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 13:54

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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