11/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA MIRLENE QUEIROZ MOTA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004149-32.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MIRLENE QUEIROZ MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXWELL SOARES AZEVEDO - MA20429 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A parte autora requer a concessão de benefício previdenciário, nos termos da Lei nº 8.213/91.

A parte requerente demonstrou desinteresse em prosseguir com ação.

Assim, ante a desistência, a extinção do feito é medida que se impõe.

A oitiva do réu, embora citado, é desnecessária, vide enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:26

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:26

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 12:33

Juntada de pedido de desistência da ação
02/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:43

Juntada de contestação
09/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA MIRLENE QUEIROZ MOTA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:51

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0496-62 (TESTEMUNHA)
31/03/2025 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MIRLENE QUEIROZ MOTA - CPF: *89.***.*80-59 (ASSISTENTE)
31/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 09:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/03/2025 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 16:50

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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