11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SOLANGE VAZ DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014788-46.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA SOLANGE VAZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA LIMA - PI11776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora desistiu da ação antes da citação do réu.

Ante o exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 22:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:30

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:26

Juntada de pedido de extinção do processo
09/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
02/12/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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