06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:58

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:17

Juntada de outras peças
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063658-31.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDILENE DE JESUS PINHEIRO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDILENE DE JESUS PINHEIRO GOMES GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - (OAB: MA12385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 10:25

Juntada de contestação
22/11/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:45

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
03/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/08/2024 00:51

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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