04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:40

Juntada de ciência
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 11:48

Juntada de ciência
20/06/2025 16:55

Juntada de cumprimento de sentença
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085958-84.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARLENE VERAS RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 e GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JARLENE VERAS RAMOS GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - (OAB: PI10231) JOSE ALVES FONSECA NETO - (OAB: PI6439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:32

Homologada a Transação
02/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 11:02

Juntada de contestação
24/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/10/2024 09:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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