30/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de LUCYENNE ARAUJO SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058807-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCYENNE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDES PONTES SOUSA - MA22020 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCYENNE ARAUJO SILVA FERNANDES PONTES SOUSA - (OAB: MA22020) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
03/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 14:36

Juntada de contestação
22/11/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 09:01

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/07/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 22:45

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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